2. Dados tratados

Quando você se cadastra e utiliza o Aplicativo ou os Serviços, você fornece (e o BORA BRASIL coleta informações estatísticas de utilização dos Serviços, dados agregados e dados de identificação pessoal. Essas informações passam a ser tratadas conforme esta Política de Privacidade e podem ser utilizadas nas situações e para as finalidades descritas na [Seção 4“Uso e compartilhamento” abaixo].

O BORA BRASIL pode coletar suas informações, incluindo dados aptos a identificar você, em diversas circunstâncias, incluindo:

• Quando da criação do seu cadastro e criação da sua conta digital;

• Quando você acessa nosso site ou utiliza Serviços do BORA BRASIL; e

• Durante a utilização dos Aplicativos, enquanto estes permanecerem ativos, em primeiro e em segundo plano (quando a aplicação está aberta mas não é exibida na tela do dispositivo).

  Ao se cadastrar, você fornece determinadas informações, que podem incluir o seu nome, imagem, endereço completo, CEP, número de telefone, e-mail, número do CPF, RG, CNH, RENAVAM, placa e modelo do carro, sexo, data de nascimento, dados de pagamento e da conta bancária, comprovante de residência. Outras informações podem ser coletadas e tratadas pelo BORA BRASIL em razão de normas legais que lhe sejam aplicáveis.

  Para o uso de algumas funcionalidades dos Aplicativos, você deverá conceder ao BORA BRASIL permissão de acesso à sua Lista de Contatos. Essa funcionalidade não é obrigatória para o uso do Aplicativo ou dos Serviços e poderá ser habilitada ao seu exclusivo critério, mas se você não conceder acesso a sua Lista de Contatos, você não poderá utilizar a função “Contatos de Confiança”.

Conforme você usa os Aplicativos e/ou os Serviços do BORA BRASIL, inclusive durante as suas viagens, realização de pedidos e oferta de Produtos, informações adicionais relativas a você podem ser obtidas pelo BORA BRASIL, posição geográfica, rota, duração da viagem, endereço IP, navegador utilizado, SSID e força do sinal das redes sem fio próximas, informações de cookies, tipo e marca do aparelho celular, identificadores de dispositivos móveis, versão do sistema operacional, aplicativos instalados, informações sobre rede, provedor de conexão à Internet utilizado, configuração dos dispositivos, dados de software, locais habituais de embarque e desembarque, itinerários, as avaliações que você faz sobre os Serviços da BORA BRASIL, dados financeiros, transações financeiras, as formas de pagamento utilizadas e seus valores, as comunicações realizadas através dos Aplicativos do BORA BRASIL e as comunicações realizadas entre você e o BORA BRASIL por meio dos nossos canais de atendimento.

Além disso, quando você estiver usando os Aplicativos e/ou os Serviços do BORA BRASIL, podemos obter seu Monitoramento (Permissão de Rastreamento) utilizado para identificar o canal de download do aplicativo (GooglePlay, AppStore ou outros) para que você se beneficie de melhores serviços e ofertas.

Caso você não forneça qualquer das informações solicitadas, o BORA BRASIL não poderá garantir a qualidade e precisão dos Aplicativos e dos Serviços do BORA BRASIL. Caso você não forneça informações essenciais ao funcionamento dos Aplicativos ou ao fornecimento dos Serviços, o BORA BRASIL terá o direito de excluir você das plataformas do BORA BRASIL imediatamente, inclusive para assegurar o funcionamento regular e seguro dos Aplicativos e dos Serviços para os demais usuários.

O BORA BRASIL também pode obter informações sobre você provenientes de bancos de dados públicos e privados, parceiros comerciais e/ou de outros prestadores de serviço quando você vincular sua Conta a esses prestadores (“Terceiros”), desde que tais Terceiros tenham obtido as informações em conformidade com a legislação aplicável. Essas informações poderão ser associadas às demais informações que o BORA BRASIL coleta sobre você e também utilizadas nas situações e para as finalidades descritas na Seção 4 (Uso e

Compartilhamento) abaixo. As informações fornecidas por Terceiros ao BORA BRASIL obedecem à disciplina própria estabelecida por tais Terceiros e poderão estar sujeitos às suas respectivas políticas de privacidade.

3. Proteção e Armazenamento
O BORA BRASIL coleta informações pessoais suas e, por essa razão, a

segurança de seus dados é prioridade.

O BORA BRASIL emprega práticas de segurança da informação adequadas em todos os seus sistemas e infraestrutura, incluindo medidas físicas e digitais de segurança visando garantir a proteção de suas informações. Essas medidas incluem controles de acessos, criptografia forte, implementação SSL, firewalls, registro de log de alteração, duplo fator de autenticação, entre outros mecanismos e protocolos. Com relação a dados de natureza financeira, são aplicadas medidas adicionais de segurança conforme a regulamentação aplicável.

As informações coletadas pelo BORA BRASIL, incluindo dados pessoais, podem ser armazenadas em servidores localizados no Brasil, a exclusivo critério do BORA BRASIL.

As medidas de segurança acima descritas aplicam-se às suas informações somente a partir do momento em que o BORA BRASIL as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que você usa para acessar os Aplicativos e os Serviços do BORA BRASIL, bem como da rede pela qual os dados trafegam não são de responsabilidade do BORA BRASIL. Visando garantir um ambiente com maior segurança, o BORA BRASIL sugere (sem que isso represente garantia contra incidentes) que você respeite as seguintes precauções básicas de segurança:

• Não confie em e-mails estranhos;

• Não acesse sites suspeitos;

• Mantenha mecanismos de proteção ativos e atualizados, como anti-vírus e anti-malware;

• Não instale aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais; e

• Não acesse “conteúdo promocional” proveniente de fontes desconhecidas.

O BORA BRASIL e seus prestadores de serviço e parceiros comerciais adotam medidas razoáveis para proteger os dados pessoais que acessamos ou recebemos através de seus Aplicativos ou Serviços contra perdas, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Não obstante, o BORA BRASIL não tem como garantir a completa segurança dos seus dados e renúncia, na medida máxima permitida por lei, a toda a responsabilidade e danos causados por eventual perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição que não decorra de dolo próprio. Recomendamos que você tome todas as precauções disponíveis para proteger os Dados Pessoais que você submete aos Aplicativos e Serviços do BORA BRASIL.

4. Uso e Compartilhamento

As suas informações, incluindo seus dados pessoais, são utilizadas para prestar e aprimorar, estética e funcionalmente, os Aplicativos e os Serviços do BORA BRASIL, além das outras finalidades previstas nesta Seção. Com exceção das hipóteses previstas abaixo, o BORA BRASIL não compartilhará suas informações com terceiros.

Em específico, o BORA BRASIL utilizará as suas informações para as seguintes finalidades:

• prestar, fornecer, manter, desenvolver, aprimorar, divulgar e ampliar a utilização dos Aplicativos e dos Serviços do BORA BRASIL.;

• identificar você e personalizar a sua experiência e utilização dos Aplicativos e dos Serviços do BORA BRASIL., inclusive para fornecimento de promoções e incentivos financeiros;

• gerar análises e relatórios estatísticos sobre o funcionamento e operação dos Aplicativos e dos Serviços do BORA BRASIL., em benefício do BORA BRASIL. e/ou dos seus parceiros;

• possibilitar que o BORA BRASIL. entre em contato com você a respeito dos Aplicativos e dos Serviços que disponibiliza, bem como para prestar suporte ao usuário;

• disponibilizar e melhorar mecanismos de segurança e monitoramento dos Aplicativos e dos Serviços do BORA BRASIL., inclusive o monitoramento de segurança durante seu uso;

• detectar e proteger o BORA BRASIL. e os usuários contra fraudes, abusos ou atos ilegais;

• detectar e impedir o uso de aplicativos e programas para propósitos fraudulentos ou que visem a alterar as funcionalidades dos Aplicativos e dos Serviços fornecidos pelo BORA BRASIL;

• desenvolver novos produtos, serviços e funcionalidades;

• realizar pesquisas e análises científicas;

• realizar controle de riscos e análise de antecedentes criminais;

• cumprir com obrigações legais de coleta e compartilhamento de

  dados com o poder público, na forma da legislação e

  regulamentação aplicáveis;

• possibilitar a defesa do BORA BRASIL em eventuais processos

  judiciais.

  Os seus dados de contato são utilizados para o BORA BRASIL se comunicar diretamente com você e para enviar informações relevantes, incluindo informações de transações, avisos sobre os o Aplicativo e os Serviços, ofertas especiais, divulgação de eventos, notícias, práticas recomendadas, entre outras.

  Os seus dados financeiros são utilizados para a efetivação de pagamentos pelas corridas/viagens realizadas e para transferência dos respectivos valores para os Motoristas, além das hipóteses de compartilhamento previstas abaixo.

O BORA BRASIL pode utilizar outras informações sobre você disponíveis a partir de fontes terceiras e combiná-las com as informações coletadas diretamente de você em conformidade com esta Política de Privacidade, para todas as finalidades previstas nesta Seção. Nessa hipótese, somente as informações coletadas diretamente pelo BORA BRASIL de você e o resultado da combinação são abrangidos por e sujeitos a esta Política de Privacidade.

O BORA BRASIL não compartilhará nem fornecerá a terceiros as suas informações, incluindo os seus dados pessoais, exceto:

• quando você requerer ou autorizar ao BORA BRASIL o compartilhamento;

• às empresas do BORA BRASIL, para quaisquer das finalidades previstas nesta Política de Privacidade;

• para viabilizar o fornecimento e a operação dos Aplicativos e dos Serviços do BORA BRASIL de maneira adequada e na forma que você contratou;

• a parceiros comerciais que prestem serviços ou trabalhem em nome do BORA BRASIL, inclusive de meios de pagamento, de acordo com as especificações e diretrizes determinadas pelo BORA BRASIL, incluindo previsão contratual de dever de manutenção da confidencialidade das informações por esses terceiros;

• a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, para o atendimento da legislação e regulamentação aplicáveis aos Aplicativos, aos Serviços do BORA BRASIL e/ou ao serviço prestado pelos usuários das plataformas do BORA BRASIL;

• a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial;

• à autoridade policial ou ao representante do Ministério Público, independentemente da existência de obrigação legal específica ou ordem judicial, quando, a critério do BORA BRASIL, houver suspeita, flagrante ou investigação de crime com violência ou grave ameaça envolvendo usuários dos Aplicativos, ou necessário para proteger direitos, propriedades ou a segurança do BORA BRASIL, de seus usuários ou de terceiros;

• para o exercício e defesa de quaisquer direitos do BORA BRASIL, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos; e

• em caso de alteração da propriedade ou controle do BORA BRASIL, em razão de fusão, aquisição ou venda de ativos.

5. Cookies

Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento das atividades realizadas na plataforma. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance da plataforma, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdos. A tecnologia que utilizamos para monitoramento é os cookies.

Um cookie é um arquivo texto, colocado no disco rígido por um servidor web, sem capacidade de executar programas nem infectar seu computador com vírus. Em nossa plataforma, o uso de cookies serve para que possamos identificar seu idioma de preferência, o país de origem, e conhecer melhor os usuários da plataforma e personalizar a sua experiência online, poupando o seu tempo e otimizando sua navegação.

Utilizamos cookies para coletar dados de navegação automaticamente, incluindo informações como tipo de dispositivo (celular ou computador, por exemplo), navegador, páginas acessadas, termos de busca, entre outros. Nós utilizamos os cookies para identificar características gerais de nosso público (perfil) e poder adaptar nosso serviço para te oferecer uma melhor experiência.

Os cookies nos ajudam a fornecer uma plataforma melhor e de acordo com seus hábitos e preferências. Vale lembrar que é possível desativar a utilização de cookies na configuração de seu navegador, entretanto, algumas funcionalidades da plataforma podem deixar de funcionar corretamente caso essa seja sua escolha.

6. Bases para o tratamento

O BORA BRASIL oferece seus Serviços sujeito aos Termos e Condições de Uso e à Política de Privacidade e ela será aplicável enquanto você utilizar os Aplicativos e Serviços.

Quando você instala um dos Aplicativos e realiza seu cadastro nos Serviços você concorda com os Termos e Condições de Uso e com a Política de Privacidade.

O BORA BRASIL coleta e usa dados pessoais quando tem base legal para tanto, isso inclui processamento de dados pessoais para, por exemplo:

• Para cumprimento das Obrigações Legais do BORA BRASIL : armazenamos seus dados de IP, data e hora de acesso para cumprimento de obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet, armazenamos dados de pagamento para cumprimento de obrigações tributárias, dentre outras obrigações;

• Execução do Contrato firmado com você (prestação dos serviços e oferecimento dos recursos): tratamos seus dados cadastrais para podermos prestar o serviço de forma adequada, realizar cobranças, atender às suas solicitações, dentre outras atividades;

• Para atender aos Interesses Legítimos do BORA BRASIL ou de terceiros: tratamos seus dados cadastrais e outros dados fornecidos por você para validação da sua identidade, garantia de sua segurança e checagens anti-fraude, dentre outras atividades;

• Além das bases legais acima, algumas atividades são realizadas apenas mediante seu consentimento. Em relação a essas atividades, solicitamos seu consentimento abaixo.

  AS OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PREVISTAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SÃO REALIZADAS PELO BORA BRASIL COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUSIVE PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS DO BORA BRASIL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO COM VOCÊ E/OU PARA ATENDER AOS INTERESSES LEGÍTIMOS DO BORA BRASIL OU DE TERCEIROS, CONFORME MENCIONADO ACIMA. EM ESPECIAL, VOCÊ CONSENTE EXPRESSAMENTE COM A COLETA, ARMAZENAMENTO, USO, PROCESSAMENTO, ASSOCIAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, DIVULGAÇÃO E OUTROS MODOS DE TRATAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES, INCLUINDO DADOS PESSOAIS, PARA:

• enviar e fornecer a vocêpromoções e incentivos financeiros relacionados ao uso dos Aplicativos e Serviços do BORA BRASIL, a menos que você opte por não recebê-los por meio das configurações do seu Aplicativo;

• habilitar a função “Contatos de Confiança” do seu Aplicativo, mediante permissão de acesso do BORA BRASIL à sua Lista de Contatos, a menos que você opte por não habilitar essa funcionalidade por meio das configurações do seu Aplicativo;

• aumentar a segurança dos usuários por meio da verificação de imagens do interior dos veículos e seus ocupantes durante as

viagens, sempre mediante prévio aviso a você e assegurado o seu

direito de cancelar e interromper a corrida;

• realização de ações e campanhas de natureza publicitária dos

  Aplicativos e/ou Serviços do BORA BRASIL, inclusive com uso de imagens do interior dos veículos e seus ocupantes durante as viagens, sempre mediante prévio aviso a você e assegurado o seu direito de se opor ao uso dos seus dados pessoais e imagens para essa finalidade;

• realização de matérias jornalísticas e conteúdos afins de natureza informativa e/ou publicitária relacionadas aos Aplicativos, Serviços e/ou motoristas do BORA BRASIL, sempre mediante prévio aviso a você e assegurado o seu direito de se opor ao uso dos seus dados pessoais e imagens para essa finalidade.

  Alterações futuras desta Política de Privacidade que sejam consideradas relevantes, ou seja, que reduzam ou alterem direitos atribuídos a você, serão comunicadas pelo BORA BRASIL com antecedência prévia adequada. Nesse caso, se você não concordar com o teor da nova Política de Privacidade, as suas informações continuarão sendo tratadas em conformidade com a versão anterior pelo prazo de aviso prévio

  concedido, durante o qual você poderá cessar o uso do Aplicativos e dos Serviços do BORA BRASIL. Se você continuar utilizando o Aplicativo e/ou os Serviços do BORA BRASIL após o término do prazo de aviso prévio, você estará concordando integralmente com a nova Política de Privacidade, que passará a reger o tratamento das suas informações.

  7. Seus direitos e nossa responsabilidade quanto aos dados pessoais

  Em relação às suas informações tratadas pelo BORA BRASIL que se qualifiquem como dados pessoais, conforme definido pela legislação brasileira, você tem direito a:

• receber do BORA BRASIL informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento;

• obter do BORA BRASIL, mediante requisição, acesso aos dados coletados, correção de dados cadastrais, confirmação da existência de tratamento, eliminação de dados pessoais,